dezembro 30, 2024 13:14

aprovação

Leis liberam R$ 4,5 bi em créditos adicionais para ministérios e órgãos da Justiça

O presidente Jair Bolsonaro sancionou seis leis que abrem mais de R$ 4,5 bilhões em créditos adicionais para diversos órgãos da administração pública. As normas foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22. A maior parte da dotação...

Comissão aprova projeto de Refis do Simples Nacional a empreendedores

Foi aprovado esta semana, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cedeics), da Câmara Federal, parecer favorável do relator, deputado federal Zé Ricardo (PT/AM), ao Projeto de Lei Complementar nº 130/2020, que institui o Programa Especial de...

Bolsonaro sanciona leis do Auxílio Brasil aprovadas pelo Congresso

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que abre espaço de R$ 9,4 bilhões no orçamento da Seguridade Social para o pagamento, ainda neste ano, do Auxílio Brasil. A medida remaneja o saldo do Bolsa Família, que foi extinto...

Após aprovação, PEC dos Precatórios será analisada pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e...

Câmara aprova emendas do Senado à MP que cria programa de crédito

A Câmara aprovou nessa segunda-feira, 8, duas emendas do Senado à medida provisória (MP) que reedita um programa de crédito direcionado a micro e pequenos empresários pelo qual os bancos fazem empréstimos sob seu risco em troca de créditos...

Centrais sindicais farão manifestação a favor da desoneração da folha

As centrais sindicais promovem nesta segunda-feira (25) uma manifestação contra o fim da desoneração da folha de pagamento dos setores que mais empregam. O ato está marcado para 15h, na esquina da avenida Paulista com a rua Augusta, em...

Presidente do TCE-AM dá posse a sete servidores aprovados no concurso público

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, conselheiro Mario de Melo, empossou, nesta sexta-feira, 15, sete novos servidores na Corte de Contas aprovados no concurso público realizado este ano. “Esse é um momento bastante esperado tanto pelos aprovados, quanto...

Deputados aprovam por unanimidade projeto de lei que estende Renda Cidadã para mais famílias

Para que mais famílias de Roraima sejam beneficiadas, deputados aprovaram por unanimidade em sessão desta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei 078/2021, de autoria do Poder Executivo, para ampliar o "Renda Cidadã". Criado em 2020, o programa atende pessoas...

Governo Bolsonaro tem 35% de aprovação e 33% de reprovação, aponta CNI/Ibope

A avaliação positiva do governo do presidente Jair Bolsonaro (aqueles que o veem como ótimo ou bom) caiu para 35% em dezembro, contra 40% em setembro, mostrou pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta...

Aprovação do governo Bolsonaro cai de 34% para 28%, segundo Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira,12, mostra que a aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) caiu de 34% para 28% desde a última rodada de entrevistas com eleitores do Rio de Janeiro, publicada no sábado,7. Ótimo/Bom: 28% (eram 34% na última pesquisa) Regular: 29% (eram...
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Incra implanta projetos agroextrativistas no interior do AM

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou três novos Projetos de Assentamento Agroextrativista (PAE) nos municípios...
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