aprovação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária. A votação teve 336 votos a favor e 142 contrários. O texto ainda vai para o Senado. É importante lembrar que as regras da...

O levantamento da Paraná Pesquisas, divulgado nesta quarta-feira (13), revelou que 78,4% dos eleitores de Belém aprovam a gestão do governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB). E, em menor grau, avaliam positivamente o governo de seu aliado, o presidente...

O Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam) se reuiniu na terça-feira (11/07), por videoconferência, para deliberar sobre uma pauta de 36 projetos industriais com investimentos estimados em R$ 766,933 milhões e mão de obra estimada em 1.245...

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6), por 382 a 118 votos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em primeiro turno de votação. Houve três abstenções. A discussão sobre um novo...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas...

Durante a abertura do 12º Encontro de Gestores, nesta quarta-feira, 6, o governador Wilson Lima destacou os avanços na educação do Estado nos últimos anos, entre os quais o índice de aprovação dos estudantes da rede estadual em universidades...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que suspenderia até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. A Mensagem 14, com as razões para o veto,...

Começa nesta quinta-feira, 23, o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem, 21, com a conclusão da votação do Orçamento da União para o ano que vem. O Parlamento retoma os trabalhos em 2 de fevereiro de 2022....

O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 8, o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O texto seguirá agora para sanção presidencial. A propaganda...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou seis leis que abrem mais de R$ 4,5 bilhões em créditos adicionais para diversos órgãos da administração pública. As normas foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 22. A maior parte da dotação...