assessoria jurídica

Contrato de R$ 4,5 milhões com dispensa de licitação coloca prefeito de Fonte Boa na mira do TCE-AM

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) entrou com uma representação com pedido de medida cautelar contra o prefeito de Fonte Boa, Gilberto Lisboa, para que sejam apuradas possíveis irregularidades em uma contratação feita no município. A relatoria...

Fonte Boa deve explicar dispensa de licitação em contrato de R$ 4 milhões ao TCE

A Secretaria de Controle Externo (Secex), por meio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), entrou com uma representação contra a Prefeitura de Fonte Boa (a 680 quilômetros de Manaus) para que sejam apuradas possíveis irregularidades sobre...
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TSE manda governo remover publicações com destaque pessoal a Lula em canais oficiais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o governo federal remova publicações em...
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