audiência pública

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nos dias 3 e 5 de fevereiro audiências públicas sobre as minutas de resolução que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. Os encontros serão na sede da Corte, em Brasília. As propostas são...

O Tribunal Superior Eleitoral vai realizar audiências públicas para receber sugestões destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as eleições de 2026. As sessões serão feitas entre 3 e 5 de fevereiro. Como é a tradição, esse procedimento será coordenado pela vice-presidência, que ficará...

O Senado está com uma audiência pública, que deve durar até novembro. Entre os temas dos debates estão a Reforma Tributária e a Zona Franca de Manaus, que deve ser discutida no próximo dia 11. Representantes da Zona Franca de...

A Suframa sediou nesta sexta-feira, 14, audiência pública promovida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) visando à discussão e apresentação dos dados fundamentais para a futura contratação de empresas interessadas em elaborar os projetos básico e executivo...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), voltou a defender a recuperação da BR-319. O posicionamento ocorreu durante as tratativas para instalação da “Frente Parlamentar em Defesa da Rodovia BR-319”, com iniciativa do deputado...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Adjuto Afonso (União Brasil), realizou audiência pública com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para avaliar os resultados das metas fiscais...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta terça-feira, 19, uma Audiência Pública para discutir a regulamentação do serviço de delivery em domicílio. De propositura da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) da Casa Legislativa, a audiência reuniu...

A Superintendência do Patrimônio da União no amazonas fará uma Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União no dia 12 de setembro. O objetivo é divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação dos terrenos da União situados...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), cobrou formalmente, durante Audiência Pública, que o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amazonas, Luciano Moreira de Souza Filho, encaminhe mensalmente...

Roraima – A titular da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), Cecília Lorenzon, não participou da audiência pública sobre "Violência Obstétrica e Morte Materna", ocorrida nessa terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A presença da secretária de Saúde era...