audiência pública

Uma Audiência Pública para debater a ocorrência da Síndrome de Haff, conhecida popularmente com a Doença da Urina Preta, bem como medidas de proteção à população e aos pescadores afetados pela queda do consumo do pescado deverá ser feita...

A antecipação de feriados poderá ser tema de debate na Câmara Federal. É que o deputado federal José Ricardo (PT-AM) busca realizar em uma Audiência Pública para tratar o Projeto de Lei nº 3.797/19, do qual é relator. Conforme a...

Para debater a regulamentação do transporte hidroviário de passageiros e cargas no Amazonas, o presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Felipe Souza (Patriota), vai realizar audiência de forma...

Até 7 de julho, toda a população de Roraima terá a oportunidade de contribuir para a construção de políticas públicas direcionadas à criação das microrregiões de águas e esgotos do Estado. A consulta pública está disponível no endereço eletrônico...

Após visitarem espaços para práticas esportivas, o deputado João Luiz (Republicanos) e representantes do esporte no Amazonas devem realizar uma reunião técnica para a elaboração de um Projeto de Lei de Incentivo ao Esporte no Estado. A informação foi...

A Sovel da Amazônia Ltda explica aos órgãos fiscalizadores municipais e estaduais a emissão de fumaça e o despejo irregular no Lago do Oscar, no bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste, em Audiência Pública da Câmara Municipal de Manaus...

Para debater o ensino domiciliar, conhecido como homeschooling, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vai realizar nesta segunda-feira, 26, Audiência Pública virtual. O debate será mediado pela presidente da Comissão, deputada Therezinha Ruiz (PSDB)...

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (Commaresv) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Kennedy Marques (PMN), solicitou da Casa Legislativa a realização de Audiência Pública com a empresa Sovel...

O vereador Wallace Oliveira (PROS) alfinetou Rodrigo Guedes (PSC) durante seu discurso no Pequeno Expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira, 29. Guedes fez uma declaração a um portal local de que a Audiência Pública realizada na...

Na manhã desta sexta-feira, 26, o retorno do Procon Municipal foi requerido pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem de Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM), Nicolas Gomes. O pedido foi feito durante a Audiência Pública...