autorização

O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinco itens que estão na pauta da sessão do Senado desta terça-feira...

Mais uma empresa ganhou autorização para operar na travessia Ceasa-Careiro. A instituição está localizada no Pará. A Vilhena Serviços LTDA atua, principalmente, com transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional. De CNPJ 14.982.996/0001-92, a empresa também atua com...

O Ministério de Portos e Aeroportos, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), oficializou a contratação de balsas para a travessia Ceasa-Careiro da Várzea. A deliberação está publicada no Diário Oficial da União. A autorização, conforme o...

A estiagem severa fez com que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberasse o transporte aéreo no Amazonas. A informação está publicada no Diário Oficial da União. Conforme o documento, foi levado em consideração o decreto de emergência definido...

A Amazon Sport Fishing Empresa de Turismo LTDA terá que fazer uma compensação aos indígenas residentes no rio Negro. A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o órgão ministerial, a compensação é referente aos danos morais...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade no Brasil. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (16) após avaliação técnica do pedido submetido...

A farmacêutica norte-americana Pfizer prevê o lançamento da sua vacina experimental contra a Covid-19 na América Latina após receber autorização de emergência nos Estados Unidos, afirmou um executivo sênior, o que poderia ocorrer já no próximo mês. Alejandro Cané, chefe...

A Pfizer Inc informou nesta quarta-feira, 18, que os resultados finais do teste de sua vacina para covid-19 mostram que o imunizante é 95% eficaz, acrescentando ter os dados de segurança exigidos referentes a dois meses e que solicitaria...

O Projeto de Lei 3892/20, de autoria da senadora Kátia Abreu (PP-TO), autoriza estados, municípios e Distrito Federal a utilizarem verbais federais para financiar a retomada segura às aulas presenciais na rede pública de ensino. Governos estaduais e prefeituras também...

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou, nesta segunda-feira, 31, que as autorizações para uso emergencial das vacinas contra a Covid-19 precisam de “uma grande dose de seriedade e reflexão”. O alerta foi feito após os Estados Unidos informarem que...