CÂMARA DOS DEPUTADOS

Os deputados federais do Amazonas Marcelo Ramos (PSD) e José Ricardo (PT) apresentaram Projetos de Decreto Legislativo (PDL) como maneira de frear o impacto do Decreto Presidencial nº 10.979, da última sexta-feira, 25, que reduz a alíquota de Imposto...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para esta terça-feira, 8, às 14h, a primeira sessão do Congresso deste ano. Na pauta está a análise de vetos presidenciais. Na lista dos 19 vetos a serem analisados está o...

Por falta de acordo, os deputados não vão votar nesta sexta-feira, 4, as duas medidas provisórias que estavam na pauta da Ordem do Dia e a sessão foi encerrada. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deverá marcar...

O Projeto de Lei 2686/21 cria a Política Nacional de Alfabetização Digital das Pessoas com Deficiência (PNADPD), com o objetivo de garantir o letramento digital e o desenvolvimento de competências digitais às pessoas com deficiência de escolas da rede...

Em seu primeiro despacho como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça determinou, nesta quarta-feira, 12, que a Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República apresentem informações sobre a criação do fundo eleitoral para bancar as eleições deste...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3610/20, que autoriza o governo a remanejar, por ato próprio, recursos contingenciados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)...

Uma combinação de regras que vai entrar em cena pela primeira vez nas eleições de 2022 promete mudanças significativas na política nacional e já mobiliza os partidos brasileiros. Além dos holofotes já apontados para a disputa pelo Palácio do...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a Lei 14.291/22, que retoma a veiculação de propaganda partidária no rádio e na TV – que havia sido extinta em 2017. Diferentemente da propaganda eleitoral, divulgada em anos de eleições...

Começa nesta quinta-feira, 23, o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem, 21, com a conclusão da votação do Orçamento da União para o ano que vem. O Parlamento retoma os trabalhos em 2 de fevereiro de 2022....

O presidente Jair Bolsonaro (PL) termina o seu terceiro ano de mandato como recordista de pedidos de impeachment. O atual chefe do Executivo federal já foi alvo de, ao menos, 143 pedidos de afastamento, o que corresponde a uma...