CÂMARA DOS DEPUTADOS

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6), por 382 a 118 votos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em primeiro turno de votação. Houve três abstenções. A discussão sobre um novo...

O novo Arcabouço Fiscal foi aprovado no Senado Federal na última quarta-feira, 21, por 57 votos a 17. O PLP 93/2023 é conhecido como o Regime Fiscal Sustentável e é um mecanismo de controle de endividamento que substitui o...

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), usou as redes socias no final desta terça-feira, 6, para agradecer ao grupo de trabalho (GT) da Câmara Federal que discute a reforma tributária o destaque que deram à Zona Franca...

Em decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira, 6, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Pode-PR). Dallagnol já havia perdido o mandato de deputado federal no dia 16 de maio, depois de...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas...

Na noite dessa quarta-feira, 26, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) leu os requerimentos e deu início aos trâmites para instauração de três comissões parlamentares de inquérito. O presidente da Câmara dos Deputados realizou a leitura dos pedidos no...

A reunião técnica do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados desta sexta-feira, 14, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), mostrou para os deputados federais de outras regiões brasileiras os benefícios da Zona Franca de...

Cotado para assumir a vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), o ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos, publicou um vídeo em sua conta no Instagram para falar sobre as perspectivas em relação à...

Tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações que questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais. Os partidos que acionaram a Suprema Corte pretendem que sejam incluídas todas as legendas que participaram das eleições, independentemente...

Os representantes do Amazonas no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, os deputados federais Sidney Leite (PSD), Adail Pinheiro (Republicanos) e Saullo Vianna (União Brasil) participaram de uma reunião com o secretário Extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da...