CÂMARA DOS DEPUTADOS

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 338/20, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), susta a Portaria Interministerial 4/20, que determina o processo produtivo básico de luminária com fonte de luz em estado sólido a ser desenvolvido por indústrias...

Em suas redes sociais, o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) se manifestou em resposta a uma reportagem em que o cita como um dos mais cogitados a comandar a Câmara dos Deputados, após a presidência de Rodrigo Maia (DEM-RJ),...

O Projeto de Lei 4822/20, de autoria do deputado Bacelar (Pode-BA), dispõe da destinação de 20% dos recursos de publicidade contratada pela administração pública para emissoras e canais comunitários, educativos e de cidadania. “Os veículos comunitários e educativos são eficazes...

O deputado Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou, na terça-feira,27, projeto que cria sanções a quem se recusar a tomar vacina contra covid-19. O Projeto de Lei 5040/2020 estabelece as mesmas penalidades previstas no Código Eleitoral a quem não vota. Na justificativa da...

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu nesta terça-feira,27, responsabilidade aos partidos da base do governo para acabar com a obstrução no plenário. No entanto, mesmo após o apelo, a sessão foi cancelada com a manutenção...

Da bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL) encaminhou, pela segunda vez ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), , requerimento pedindo a reinstalação da Comissão especial que analisa a execução da pena após condenação em segunda instância.  No...

A Câmara dos Deputados cancelou a sessão de votações da tarde desta terça-feira,6, após obstrução de vários partidos. O primeiro item da pauta era a Medida Provisória 993/20, que permite a prorrogação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),...

Com ênfase em sua recente experiência como deputado federal e seu acesso ao governo federal como vice-líder do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na Câmara dos Deputados, o candidato a prefeito de Manaus, capitão Alberto Neto (Republicanos), apresentou propostas...

Na manhã desta quarta-feira, 30, o deputado federal e candidato à Prefeitura de Manaus, capitão Alberto Neto (Republicanos), teve um encontro com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no Palácio do Planalto, em Brasília. Conforme informações da assessoria do parlamentar,...

O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), declarou que o valor a ser pago pelo Renda Cidadã, o programa que substituirá o Bolsa Família, será definido na votação do Orçamento pelo Congresso. A declaração foi...