CÂMARA DOS DEPUTADOS

Nesta quarta-feira, o Senado Federal recebeu o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2020, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que permite a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado dentro da mesma legislatura,...

A deputada federal Flordelis acaba de ser notificada e agora terá cinco dias úteis para apresentar sua defesa à Câmara dos Deputados no âmbito do processo que pede a cassação do seu mandato. Ela é acusada de ser mandante...

O Projeto de Lei 4503/20, de autoria do deputado André Janones (Avante-MG), proíbe o aumento de preços e itens da cesta básica, sem justa causa, durante a vigência do estado de calamidade pública em razão da pandemia da Covid-19. “De...

Nesta quarta-feira, 9, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 969/20, que destina crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o combate à Covid-19. A MP foi relatada pelo deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que apresentou parecer...

O Projeto de Lei 4317/20, de autoria da deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), suspende todos os reajustes de tarifas de energia elétrica neste ano. A medida possui o intuito de beneficiar os clientes atendidos pelas distribuidoras, nomeados de consumidores cativos. Conforme...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que o projeto que dispõe do combate  à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda...

O Projeto de Lei 4427/20, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), altera o Código de Processo Penal e a Lei de Improbidade Administrativa para interromper a suspensão de mandato eletivo por decisão judicial monocrática, ou seja, proferida por...

Projeto de lei nº 4302/20, de autoria da deputada federal Rejane Dias (PT-PI), estabelece punições para as pessoas que presenciarem atos de violência contra criança ou adolescente e não comunicarem o fato, em até 24 horas, à polícia ou...

O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) publicou uma imagem ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na manhã desta quarta-feira, 2 em suas redes sociais. Na ocasião, o café da manhã feito com o presidente foi um...

Na noite desta terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados aprovou, por 351 votos a 101, o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13). O projeto prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural...