CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira,18, proposta que oferece acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico. O texto destina R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira,17, a votação da medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) a fim para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Editada...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 16, o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O texto, que pode ser alterado por emendas a serem votadas em seguida, será votado mais tarde pelos senadores, em sessão...

Nesta terça-feira, 15, o Senado Federal aprovou a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os Estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apontou nesta sexta-feira, 11, o que considera uma “interferência antidemocrática” do governo Bolsonaro na disputa pelo comando da Casa e afirmou que os deputados não irão se vender por emendas...

Passados quase 2 anos de mandato como deputados federais, apenas três, dois oito representantes do Amazonas, apresentam destaque em propostas legislativas conforme dados extraídos no portal da Câmara dos Deputados. Os parlamentares Bosco Saraiva (Solidariedade) e Átila Lins (PP)...

O deputado federal Marcelo Ramos, que almejava a presidência da Câmara dos Deputados, foi indicado pelo seu partido, o PL, para o cargo de 1º vice-presidente na chapa do deputado federal Arthur Lira, do PP-AL, na disputa pela presidência...

No último dia 4 deste mês, o deputado federal pelo Amazonas, Alberto Neto, do Republicanos, apresentou o projeto de lei 5388/2020, que altera artigo da lei federal 3.689 do Código de Processo Penal e, se aprovado, passa a dispensar...

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se manifestou nesta segunda-feira, 7, sobre o veto do Supremo Tribunal Federal (STF) da possibilidade de reeleição aos cargos da Mesa Diretora das casas legislativas do Congresso. Maia, que está na presidência...