junho 25, 2025 20:37

Câmara Federal

Maioria dos deputados federais do AM votou sim à MP de sorteio e jogos por meio de TV e Rádio

Cinco dos oitos deputados federais do Amazonas afirmaram que votaram favoráveis à Medida Provisória que altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso,...

Projeto sobre fake news na pauta do Senado divide opiniões

Está na pauta do Senado desta semana o Projeto de Lei 2.630, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto propõe medidas para combater a desinformação. A proposta ganhou força entre os...
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Dino oficia CNJ para apurar supostos ‘penduricalhos’ a juízes de Rondônia

O ministro Flávio Dino, do STF, expediu, nesta quarta-feira, 25, um ofício direcionado à corregedoria do CNJ, com o...
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