CÂMARA

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 468/19, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que institui o Cartão Nacional de Vacinação on-line, vinculado ao CPF do paciente e com acesso disponível...

​O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu o primeiro passo formal para discutir uma ampla reforma eleitoral. A proposta inclui debate sobre o voto majoritário para deputados —o chamado distritão. Também entrarão em debate o fim da reeleição para...

O vereador Jairo Souza Santos Jr., o Dr. Jairinho, suspeito da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, foi desligado da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A decisão, do presidente da...

O Congresso Nacional realiza sessões nesta segunda-feira (19) para análise de vetos e de um projeto de lei que altera regra orçamentária (PLN 2/21). Nesta segunda-feira, a sessão será dividida em três etapas: às 10h (fase destinada aos deputados), às...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne na segunda-feira (19) para ouvir Lucas Cézar dos Santos de Souza e Andrea Santos Maia. Eles foram indicados como testemunhas no processo (REP 2/21) contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) a pedido...

A Câmara aprovou, na manhã desta quinta-feira (15), a Medida Provisória 1.009 de 2020, que autoriza o governo federal a prorrogar contratos temporários nas áreas de educação e saúde. No total, são 122 contratos que começam a vencer em novembro. Os contratados...

O "desparecimento" do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), das sessões plenárias vem travando diversos procedimentos no Parlamento Municipal, dentre eles, o retorno das atividades no formato presencial. Durante a semana, a discussão entre os vereadores...

Condenado por crime ambiental em ação ingressada pelos ministérios públicos Federal e Estadual, o fundador e sócio-administrador da Sovel da Amazônia Ltda, Ali Atieh Muhd Yacub, já foi condecorado com o Título de Cidadão de Manaus pela Câmara Municipal...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto da Câmara dos Deputados que estabelece o novo marco legal do gás natural, combustível que tem aplicações na geração de energia elétrica, na indústria, nos transportes e no setor de...

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu arquivar nesta quinta-feira, 8, o processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por uma fala sobre o AI-5 (Ato Institucional 5), um dos mais duros instrumentos de repressão na ditadura...