A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 1295/21, do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos e medicamentos, além de bens e serviços de engenharia,...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne nesta terça-feira (27), às 14h, para ouvir os deputados do PSL Carlos Jordy (RJ), Filipe Barros (RR) e Luiz Lima (RJ), testemunhas de defesa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso.
Lira já havia anunciado que o relatório do texto seria apresentado na próxima...
O Projeto de Lei 1293/20 suspende o reajuste de medicamentos no Brasil enquanto persistir a emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus.
A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Lei 13.979/20, que definiu medidas...
As vítimas da Covid-19 terão um dia para serem lembradas e homenageadas. É o que propõe o Projeto de Lei nº 078/2021, que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Conforme a justificativa do autor da proposta, vereador Rosinaldo Bual...
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 468/19, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que institui o Cartão Nacional de Vacinação on-line, vinculado ao CPF do paciente e com acesso disponível...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu o primeiro passo formal para discutir uma ampla reforma eleitoral. A proposta inclui debate sobre o voto majoritário para deputados —o chamado distritão.
Também entrarão em debate o fim da reeleição para...
O vereador Jairo Souza Santos Jr., o Dr. Jairinho, suspeito da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, foi desligado da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A decisão, do presidente da...
O Congresso Nacional realiza sessões nesta segunda-feira (19) para análise de vetos e de um projeto de lei que altera regra orçamentária (PLN 2/21).
Nesta segunda-feira, a sessão será dividida em três etapas: às 10h (fase destinada aos deputados), às...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne na segunda-feira (19) para ouvir Lucas Cézar dos Santos de Souza e Andrea Santos Maia. Eles foram indicados como testemunhas no processo (REP 2/21) contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) a pedido...
