CÂMARA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia anunciado que o relatório do texto seria apresentado na próxima...

O Projeto de Lei 1293/20 suspende o reajuste de medicamentos no Brasil enquanto persistir a emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Lei 13.979/20, que definiu medidas...

As vítimas da Covid-19 terão um dia para serem lembradas e homenageadas. É o que propõe o Projeto de Lei nº 078/2021, que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Conforme a justificativa do autor da proposta, vereador Rosinaldo Bual...

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei 468/19, do deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que institui o Cartão Nacional de Vacinação on-line, vinculado ao CPF do paciente e com acesso disponível...

​O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu o primeiro passo formal para discutir uma ampla reforma eleitoral. A proposta inclui debate sobre o voto majoritário para deputados —o chamado distritão. Também entrarão em debate o fim da reeleição para...

O vereador Jairo Souza Santos Jr., o Dr. Jairinho, suspeito da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, foi desligado da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A decisão, do presidente da...

O Congresso Nacional realiza sessões nesta segunda-feira (19) para análise de vetos e de um projeto de lei que altera regra orçamentária (PLN 2/21). Nesta segunda-feira, a sessão será dividida em três etapas: às 10h (fase destinada aos deputados), às...

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se reúne na segunda-feira (19) para ouvir Lucas Cézar dos Santos de Souza e Andrea Santos Maia. Eles foram indicados como testemunhas no processo (REP 2/21) contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) a pedido...

A Câmara aprovou, na manhã desta quinta-feira (15), a Medida Provisória 1.009 de 2020, que autoriza o governo federal a prorrogar contratos temporários nas áreas de educação e saúde. No total, são 122 contratos que começam a vencer em novembro. Os contratados...

O "desparecimento" do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), das sessões plenárias vem travando diversos procedimentos no Parlamento Municipal, dentre eles, o retorno das atividades no formato presencial. Durante a semana, a discussão entre os vereadores...