CÂMARA

Após o adiamento da votação do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse nesta terça-feira, 2, que vai conversar com o presidente do Senado, Davi...

Está na pauta do Senado desta semana o Projeto de Lei 2.630, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto propõe medidas para combater a desinformação. A proposta ganhou força entre os...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 12, a Medida Provisória 909/19, que extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central. Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou o deputado Evair Vieira de Melo, do PP de Espírito Santo, para exercer a função de vice-líder do governo na Câmara. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta...

Por unanimidade aos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na sessão virtual desta segunda-feira, 7, o pedido de autorização ao prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), para deslocar os recursos arrecadados pelo município nas ações de serviços...

  Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, por 441 votos, nesta quinta-feira, 2, um projeto de lei  do Congresso Nacional que permite alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, devido à pandemia do coronavírus.  A matéria agora...

Por um período de três meses, podendo ser prorrogado, fica suspensa a exigibilidade do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas aos respectivos regimes próprios e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - referente às competências de março a maio...

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (27) um pacote de ajuda de US$ 2,2 trilhões - o maior da história norte-americana - para ajudar indivíduos e empresas a lidar com a crise econômica causada pelo...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, caso o governo solicite o reconhecimento de calamidade pública, a medida terá “prioridade máxima”. A possibilidade de decretar a medida foi anunciada ontem pelo governo federal. Ainda no documento, Davi Alcolumbre informa que o Congresso Nacional fará o...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que, caso o governo solicite o reconhecimento de calamidade pública, a medida terá “prioridade máxima”. A possibilidade de decretar a medida foi anunciada ontem pelo governo federal. Ainda no documento, Davi Alcolumbre informa que o Congresso Nacional fará o...