CÂMARA

O presidente da Câmara Municipal de Manaus, David Reis (Avante), publicou três avisos de Licitação no Diário Eletrônico do Legislativo Municipal da última sexta-feira, 3. O primeiro na modalidade "concorrência pública" para a construção do Anexo II da Casa...

O ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, Jurciley da Silva Maximiano, terá que devolver R$ 207 mil aos cofres públicos. A informação consta na no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 1º, o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). Por 398 votos a 77, foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Nesta quinta-feira, 2, os...

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (30), audiência pública para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no País (PL 21/20). A proposta, que tramita em regime...

A Subcomissão Especial para Assuntos Penais realiza mais uma audiência pública nesta terça-feira (17). Desta vez, o tema em debate será o combate a crimes contra a administração pública. Vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12) a votação de uma nova reforma trabalhista, mudando uma série de regras para os trabalhadores. A proposta segue ao Senado Federal e, se aprovada sem alterações, vai à sanção presidencial. Se...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12), por 365 votos a 3, ajuste de redação na PEC da Reforma Eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), para definir que a posse dos governadores passará do dia...

Os deputados Átila Lins (PP-AM), Bosco Saraiva (SD-AM), Delegado Pablo (PSL-AM), Marcelo Ramos (PL-AM) e Silas Câmara (Republicanos) foram os cinco parlamentares da bancada do Amazonas que votaram favorável ao retorno das coligações partidárias para a disputa dos cargos...

A Câmara Federal suprimiu nesta quinta-feira, 12, com um total de 388 votos, o texto que determinava o fim do segundo turno das eleições presidenciais. A proposta estava inserida na PEC 125, que trata sobre as mudanças das regras...