As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) fazem mais uma reunião conjunta nesta quinta-feira (16), para debater projeto de lei da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021).
Desde o início de setembro, as...
A Câmara dos Deputados pode continuar a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) nesta quarta-feira (15), em sessão do Plenário marcada para as 15 horas.
Para concluir a votação, os deputados devem votar os destaques apresentados...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de 30 dias à ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetro de Manaus), Luciellen Ferreira Marques, pagar multa no valor de R$ 20...
A comissão especial que analisa proposta que trata de ações contraterroristas se reúne nesta segunda-feira (13) para a apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Sanderson (PSL-RS), ao Projeto de Lei 1595/19, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO).
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (10) para debater o projeto que fixa limite para transações financeiras em espécie, com o objetivo de evitar crimes de colarinho branco, como lavagem...
A comissão especial que analisa proposta que trata de ações contraterroristas se reúne nesta sexta-feira (10) para a apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Sanderson (PSL-RS), ao Projeto de Lei 1595/19, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO).
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O Plenário da Câmara dos Deputados pode prosseguir nesta quarta-feira (8) a votação da proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O projeto consolida toda a legislação eleitoral, hoje tratada em diversas leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus, David Reis (Avante), publicou três avisos de Licitação no Diário Eletrônico do Legislativo Municipal da última sexta-feira, 3. O primeiro na modalidade "concorrência pública" para a construção do Anexo II da Casa...
O ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, Jurciley da Silva Maximiano, terá que devolver R$ 207 mil aos cofres públicos. A informação consta na no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 1º, o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). Por 398 votos a 77, foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Nesta quinta-feira, 2, os...
