CÂMARA

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo de 30 dias à ex-presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetro de Manaus), Luciellen Ferreira Marques, pagar multa no valor de R$ 20...

A comissão especial que analisa proposta que trata de ações contraterroristas se reúne nesta segunda-feira (13) para a apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Sanderson (PSL-RS), ao Projeto de Lei 1595/19, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO). A...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (10) para debater o projeto que fixa limite para transações financeiras em espécie, com o objetivo de evitar crimes de colarinho branco, como lavagem...

A comissão especial que analisa proposta que trata de ações contraterroristas se reúne nesta sexta-feira (10) para a apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Sanderson (PSL-RS), ao Projeto de Lei 1595/19, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO). A...

O Plenário da Câmara dos Deputados pode prosseguir nesta quarta-feira (8) a votação da proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O projeto consolida toda a legislação eleitoral, hoje tratada em diversas leis e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral...

O presidente da Câmara Municipal de Manaus, David Reis (Avante), publicou três avisos de Licitação no Diário Eletrônico do Legislativo Municipal da última sexta-feira, 3. O primeiro na modalidade "concorrência pública" para a construção do Anexo II da Casa...

O ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, Jurciley da Silva Maximiano, terá que devolver R$ 207 mil aos cofres públicos. A informação consta na no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 1º, o texto-base do projeto que altera regras do Imposto Renda (PL 2337/21). Por 398 votos a 77, foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). Nesta quinta-feira, 2, os...

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (31) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (30), audiência pública para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no País (PL 21/20). A proposta, que tramita em regime...