CNJ

Em 4 de junho de 2025, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o Provimento nº 196, estabelecendo normas que disciplinam a consolidação da propriedade fiduciária, bem como a busca e apreensão extrajudicial de bens móveis, no âmbito dos...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (6), a partir das 11h, um recurso apresentado pela defesa da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), no caso em que ela já foi condenada a...

A magistrada Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, titular da Vara da Família de Manaus, foi afastada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por decisão unânime, e aplicação de pena de disponibilidade à juíza. A decisão foi tomada na última...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, 20, uma resolução que proíbe a todos os órgãos do Poder Judiciário o reconhecimento e pagamento de novos benefícios ou vantagens a juízes por decisão administrativa. De acordo com o CNJ,...

O conselheiro Guilherme Feliciano reiterou, nessa segunda-feira, 12, o compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a redução na emissão de carbono, causadora do aquecimento global. Em apresentação realizada por meio de videoconferência, Feliciano representou o presidente do...

O Banco do Nordeste (BNB) abriu uma ofensiva no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra três desembargadores da Paraíba — um deles aposentado — por suposto favorecimento a um escritório de advocacia em ações que impuseram à instituição financeira...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) preste novos esclarecimentos sobre os valores excessivos recebidos pelos magistrados, referentes à folha salarial de dezembro de 2023. As remunerações ultrapassaram os R$...

O corregedor  do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell, concedeu entrevista nessa terça-feira, 1º, ao canal do jornalista Reinaldo Azevedo no Youtube.No início, o advogado e apresentador Walfrido Warde brincou dizendo que tem poderes mediúnicos e que...

Além das suspeitas de venda de decisões que colocaram o desembargador Sebastião de Moraes Filho no centro de investigações criminais e disciplinares, o elo de familiares do magistrado com outros gabinetes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso também...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, o afastamento cautelar do cargo os juízes Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos, o desembargador Elci Simões de Oliveira e o servidor Gean...