abril 3, 2025 17:59

CNJ

Parceria entre CNJ e Corregedoria do TJAM entrega registros de imóveis

Na última quarta-feira (12), o Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas enviou para a Corregedoria Nacional de Justiça o relatório de ações realizadas ao longo da Semana “Solo Seguro - Favela”, que aconteceu...

RR: CNJ afasta juiz suspeito de parcialidade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (21), afastar o juiz Aluízio Ferreira Vieira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, por suspeita de irregularidades e parcialidade em decisões sobre a saúde pública no estado....

Sindicatos irão recorrer ao CNJ e ao STF para barrar extinção do cargo de oficial de justiça no TJAM

O Sindicato de Oficiais de Justiça do Amazonas (Sindojus) e o Sindicato dos Trabalhadores de Justiça do Amazonas (Sintjam) informaram que irão promover a abertura de Procedimento de Controle Administrativo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o...

Embate entre Salomão e Barroso que rachou o CNJ

Tentando amenizar um possível racha, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, disse na quarta-feira, 17,  que continua se dando bem com o ministro Luís Roberto Barroso e que as críticas feitas por ele à sua decisão...

CNJ dividido mantém afastamento de desembargadores do TRF-4, mas absorve Hardt

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça, por maioria de votos, manteve nesta terça-feira (16/4) o afastamento dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. Por outro lado, o...

RR: CNJ afasta juiz do TJ por suspeita de parcialidade em ações de saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade afastar o juiz Luiz Alberto de Morais Júnior da 2ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista por suspeita de irregularidades e parcialidade em decisões sobre a saúde pública no...

CNJ suspende caso de magistrado que inferiorizou Norte e Nordeste

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 12, suspender reclamação disciplinar contra o desembargador Mário Helton Jorge até que seja realizada conversação sobre possível Termo de Ajustamento de Conduta. O magistrado é acusado de discriminação depois de dizer,...

Regra de gênero deverá mudar composição do TJAM

A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em prol da equidade na magistratura brasileira, que aprovou em setembro deste ano, a criação de política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Judiciário,...

CNJ investigará magistrados que negaram aborto a menina de 11 anos

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta das juízas Maria Luiza de Moura Mello e Freitas e Elfrida Costa Belleza Silva no caso de uma menina...

CNJ: Nos últimos 3 anos, juízes receberam R$ 3,4 bi em indenizações retroativas

Entre janeiro de 2021 e outubro de 2023, o pagamento de indenizações retroativas a magistrados alcançou o montante de R$ 3,4 bilhões, conforme revelam dados compilados pelo Globo a partir do painel estatístico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse...
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Wilson Lima anuncia pagamento da terceira parcela do Fundef em abril

O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou, nesta quinta-feira, 3, o pagamento da terceira parcela do Fundo de Manutenção...
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