setembro 11, 2025 17:07

CNJ

TJBA aposenta juiz que fez edital apenas para LGBTQIAPN+

O juiz Mário Soares Caymmi Gomes busca mudar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que determinou sua aposentadoria compulsória. A medida, aplicada em 29 de janeiro, foi resultado do processo...

Desembargador Elci Simões e juiz Jean Pimentel têm gabinetes lacrados e materiais recolhidos pela PF por decisão de Mauro Campbell

Medidas rigorosas executadas pela Polícia Federal, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcam o afastamento do juiz titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, Jean Carlos Pimentel dos Santos, e do desembargador do Tribunal de...

OAB questiona normas do CNJ que afetam a prática da advocacia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona no Conselho Nacional de Justiça três normativas que, segundo a entidade, ameaçam o exercício da advocacia. Foram protocoladas três petições assinadas pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que tratam...

CNJ investiga juízes e desembargadores de Santa Catarina por jantar com Luciano Hang

Após um jantar com o empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a investigar a conduta de juízes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O jantar celebrou a reinauguração da Casa Renaux,...

CNJ suspende “vale peru” de R$10 mil para magistrados e servidores do Mato Grosso

O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de justiça, suspendeu o auxílio de R$10.055,00 concedido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) para magistrados e servidores. A decisão foi assinada na noite de quinta-feira, 19. O “Vale Peru” foi...

CNJ examina supersalários de magistrados que custam R$ 12 bilhões por ano

Mais de 125 juízes receberam R$500 mil em um único mês. As informações foram levantadas com base em planilhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo período de 12 meses, entre novembro de 2023 e outubro deste ano. A apuração...

Mauro Campbell passa ‘pente fino’ em processos de filhos de desembargadores do Mato Grosso do Sul

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu reclamação disciplinar para investigar sentenças proferidas nos últimos cinco anos pelo juiz Paulo Afonso de Oliveira, atualmente lotado na 2ª Vara/Ofício Cível de Competência Residual. Ele é um dos alvos da Operação...

Venda de Sentenças: CNJ protagoniza desarticulação de esquemas no Judiciário 

O Supremo Tribunal Federal (STF) no desenrolar dos casos de venda de sentenças passou a conduzir a investigação envolvendo desembargadores do Mato Grosso do Sul. A mudança ocorreu após suspeitas de que um membro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

CNJ instaura processo administrativo disciplinar contra dois desembargadores do TJGO

Um processo administrativo disciplinar (PAD) foi instaurado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que decidiu contra dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) que teriam se manifestado de maneira inapropriada durante a audiência. As...

TJAM disputa prêmio de selo de excelência 

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) disputa o “Selo Excelência”, após conquistar 90,18% da pontuação estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ano passado, o TJAM conseguiu o “Selo Diamante” no Prêmio CNJ de Qualidade. As premiações...
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STF tem maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), formou maioria na Primeira Turma da Corte para condenar o...
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