O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, declarou na noite desta sexta-feira, 19, em Manaus, que a Corte de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) “está um passo à...
Quatro magistrados de estados diferentes serão investigados em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar porque concederam liminares com textos quase idênticos determinando a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos. A apuração do fato foi autorizada...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgará nesta terça-feira, 29, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Encarnação das Graças Sampaio Salgado.
A sessão plenária será realizada por videoconferência a partir das 14h...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou, na sexta, dia 23, o compartilhamento de cópia dos autos da Ação Penal 896/DF, que investiga a desembargadora Encarnação Salgado, afastada por suspeita de participar de um esquema de vendas de decisões...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje ,22, a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da covid-19.
Na semana passada, o presidente do conselho, ministro Luiz Fux, assinou a recomendação, mas a...
Um grupo de processos que pode cassar o mandato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se arrasta pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O Ministério Público pede que ele perca o cargo sob a acusação de irregularidades nas eleições...
O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro registrou um aumento de 82,3% nos últimos 30 dias, chegando a 19.683 casos. O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...
Em sessão plenária, realizada por meio de videoconferência nesta terça-feira, 4, a corte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou, por 14 votos a 1, legítima a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Domingos...
Em nova decisão nesta quarta-feira, 29, em recurso ingressado pelo Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu negar provimento e manter o arquivamento da ação que apurava a suspeita de ilegalidade nas decisões tomadas por...
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou e aprovou nesta quarta-feira, 29, um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) e um Procedimento Administrativo Disciplinar de Afastamento contra a desembargadora afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Encarnação Salgado....
