Um Projeto de Lei do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir informações de doadores de órgãos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Conforme o PL, a matéria pretende, na prática,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar políticas públicas referentes a queimadas e incêndios...
