Código de Trânsito Brasileiro

PL de deputado do Amazonas acrescenta informação de doadores de órgãos na CNH

Um Projeto de Lei do deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para incluir informações de doadores de órgãos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Conforme o PL, a matéria pretende, na prática,...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Processo Seletivo da Prefeitura de Presidente Figueiredo é alvo de investigação do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para investigar a regularidade da Chamada Pública nº 002/2025, promovida...
- Advertisement -spot_img