Cofins
Amazonas
Incide PIS e Cofins na importação de produtos estrangeiros destinados à Zona Franca de Manaus
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Fazenda Nacional e reconheceu a exigência da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o Programa de Integração...
Brasil
Mourão reduz alíquotas do PIS e Cofins
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou um decreto que reduz as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre uma série de operações financeiras. O decreto publicado na noite de sexta-feira, 30, em edição extra no Diário Oficial da União....
Brasil
Governo prorroga para outubro prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins
O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão...
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MP do Amazonas instaura procedimento administrativo para acompanhar fiscalizações na Black Friday 2024
Para acompanhar as fiscalizações realizadas pelos órgãos de controle durante o período da Black Friday 2024, o Ministério Público...