julho 15, 2025 09:16

Cofins

Incide PIS e Cofins na importação de produtos estrangeiros destinados à Zona Franca de Manaus

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Fazenda Nacional e reconheceu a exigência da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição para o Programa de Integração...

Mourão reduz alíquotas do PIS e Cofins

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, editou um decreto que reduz as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre uma série de operações financeiras. O decreto publicado na noite de sexta-feira, 30, em edição extra no Diário Oficial da União....

Governo prorroga para outubro prazo de pagamento de PIS/Pasep e Cofins

O governo prorrogou o prazo para pagamento da contribuição previdenciária e da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão...
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Crise ambiental se agrava em Manicoré com aumento de focos de calor

Diante da grave crise ambiental enfrentada pelo Amazonas nos últimos anos, especialmente pelas estiagens severas registradas em 2023 e...
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