Comunidade Santa Terezinha

MPF cobra direito dos Kambeba e exige paralisação de obra habitacional em São Paulo de Olivença

O Ministério Público Federal (MPF) faz recomendações para resguardar os direitos territoriais, habitacionais e culturais do Povo Indígena Omágua Kambeba da Comunidade Santa Terezinha em São Paulo de Olivença. Por conta de uma erosão fluvial, conhecida como “terras caídas”, as...
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MPF investiga Dnit por dragagem no Rio Madeira sem consultar povos indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil, conduzido pelo 15.º Ofício da Procuradoria da República do Amazonas,...
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