CONGRESSO NACIONAL

Os senadores do Amazonas Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), além do deputado federal Marcelo Ramos (PL), estão na lista dos mais influentes do Congresso Nacional. A lista dos "Cabeças" do Congresso Nacional 2020 é produzido pelo Departamento...

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de, possivelmente, punir abusos de poder religioso dos candidatos nas eleições deste ano virou tema de debate na sessão desta segunda-feira, 13, da Câmara Municipal de Manaus (CMM). O assunto envolve polêmica em...

Na última segunda-feira, 6, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a (Medida Provisória) MP 936, que permite a redução de salários e jornada de trabalho durante a pandemia de Covid-19, porém, vetou o trecho aprovado pelo Congresso que...

Nesta quarta-feira, 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma proposta de alteração no regime interno da corte para que a análise de pedidos de liminar vinculados a atos do governo ou do Congresso Nacional fosse feita apenas pelos...

Na manhã desta sexta-feira, 12, o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), declarou que devolveu ao governo a Medida Provisória (MP) que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários, sem consulta prévia,...

Apresentada pelo governo federal no final de maio e em tramitação na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 973/2020 já acendeu o alerta amarelo da bancada federal do Amazonas. Segundo os parlamentares, a proposta é prejudicial ao Polo Industrial...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 21, em sessão virtual do Congresso, a abertura de crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Os recursos serão utilizados para quitar despesas em...

O Congresso Nacional promulgou na tarde desta quinta-feira,7, a Proposta de Emenda à Constituição 10/2020 (PEC 10/20), que trata do Orçamento de Guerra, para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). Participaram da cerimônia, além do...

Brasília - A proposta de Emenda à Constituição que cria um orçamento separado do Orçamento Anual da União para gastos durante a epidemia do coronavírus será votada na tarde desta sexta, 3, na Câmara dos Deputados. Por se tratar...

  Brasília - O projeto de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)  foi aprovado por 78 votos pelo Senado durante sessão remota, no final da tarde desta quinta-feira, 2, sem alterações no texto enviado pela Câmara. A medida facilita...