Na manhã desta quarta-feira, 15, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado alterou a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A sabatina passou do dia 29 para o dia 28 de abril, uma terça-feira, em decorrência da proximidade com o feriado de 1.º de maio, Dia do Trabalhador.
O relator do caso, senador Weverton Rocha (PDT-MA), fez a leitura do relatório sobre a indicação do AGU nesta quarta, e explicou que foi procurado por parlamentares que manifestaram preocupação com a possibilidade de esvaziamento da sessão em virtude do feriado.
O pedido de adiamento foi acolhido pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). O parecer do relator se fez favorável à condução de Messias ao STF, por indicar que ele teve atuação conciliadora na Advocacia Geral da União (AGU) e cumpre com as exigências constitucionais para o exercício do cargo.
Na CCJ, Messias precisa de 14 votos favoráveis dos 27 disponíveis. Segundo matéria do Estadão, ele já possuía 9 votos favoráveis à sua indicação.
Se for aprovada após a sabatina, a indicação do AGU segue para votação em plenário, onde precisa da maioria absoluta de votos (pelo menos 41 senadores favoráveis) em votação secreta.
A escolha de Lula por Messias foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas o Palácio do Planalto só oficializou a indicação no dia 1.º deste mês. Na última quinta-feira, 9, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o processo à CCJ.
Caso seja aprovado na Casa, Jorge Messias ocupará o lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.
Com informações de UOL Notícias