Congresso

O Instituto de Pesquisa Leônidas e Maria Deane – ILMD/Fiocruz Amazônia realiza nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), o I Congresso Nacional de...

O Congresso Nacional analisa na próxima segunda-feira, 29, o Projeto de Resolução nº 4/2021, que cria regras para a destinação de emendas ao Orçamento. A sessão na Câmara dos Deputados está prevista para as 14h e a do Senado,...

O Congresso Nacional tem reunião convocada para esta quinta-feira, 11. Na pauta, estão cinco projetos abrindo créditos suplementares e especiais ao Judiciário e órgãos do Executivo e ainda o PLN 23/2021, que reserva R$ 76,4 bilhões para o programa...

A Medida Provisória 1055/21, que criou um grupo interministerial para assegurar o fornecimento de energia elétrica no País neste ano, perderá a validade no domingo, 7, sem ter sido votada pela Câmara e pelo Senado. O texto foi publicado em...

Conforme a Constituição de 1988, no Brasil ninguém disputa eleições sem registro partidário. Portanto, qualquer mudança nas regras eleitorais que envolva o fortalecimento ou enfraquecimento dos partidos merece atenção do eleitorado, principalmente depois das últimas decisões do Congresso Nacional...

O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou hoje, 16 que a medida é fruto do compromisso firmado entre o Legislativo e o...

Líderes dos partidos PSDB, MDB, PP, DEM, Solidariedade, PL, PSL, Cidadania, Republicanos, PSD e Avante se uniram para barrar a PEC do voto impresso no Congresso. Eles chegaram a informar que as manifestações deste domingo, 1º, não tiveram resultado. “Efeito...

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou que o Congresso Nacional explique sobre a aprovação fundo que vai financiar as eleições de 2022, em 10 dias. A verba, que é calculada em R$ 5,7 bilhões,...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que vai reduzir o valor do Fundo Eleitoral voltado ao financiamento de campanhas. O montante, de R$ 5,7 bilhões, está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 aprovada no início...

As Forças Armadas negociam exceções na Proposta de Emenda Constitucional que visa impedir que militares participem de cargos civis. A ideia que vem sendo debatida com o Congresso é aceitar a vedação quando o cargo for eminentemente político, mas...