Conselho Nacional
Amazonas
Conselho Nacional instaura Programa para garantir integridade da gestão do Ministério Público no AM
Considerando o cenário atual brasileiro que busca uma cultura de integridade, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) implementou no âmbito estadual o Programa de Integridade e Compliance. O objetivo é prevenir possíveis atos ilícitos e garantir a ética, moralidade,...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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