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O Ministério Público pode ajuizar ação civil pública para contestar honorários advocatícios abusivos quando houver pessoas vulneráveis prejudicadas e o caso transcender a esfera dos interesses particulares. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento...

O ministro Luís Roberto Barroso vai assumir na próxima quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente ocupada pela ministra Rosa Weber. Barroso vai comandar a Corte pelos próximos dois anos. Em 2 de outubro, a atual presidente...

Depois de bloquear R$ 5,4 milhões dos recursos federais para a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato a reeleição, tentou justificar em suas redes sociais na quinta-feira, 6, que o corte já estava previsto:...

A Prefeitura de Manaus prorrogou a proibição de corte nos serviços de água e esgoto por falta de pagamento até o dia 30 de novembro na capital amazonense. Os beneficiados com a medida são os usuários da tarifa social...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sessão desta terça-feira, 5, no formato de videoconferência, a votação para escolha de dois novos desembargadores para composição do quadro do 2.º Grau da instituição, que tem 26...

A Prefeitura de Manaus prorrogou até 31 de outubro a proibição de corte de água por inadimplência dos consumidores. O Decreto nº 5.143/2021 foi publicado na edição dessa terça-feira, 31, do Diário Oficial do Município (DOM). Conforme publicação, os efeitos...

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 317/20, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), busca suspender a Portaria 34/20, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que trata das condições de fomento a cursos de...

Em reunião, na última terça-feira, 23, o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, decidiu suspender os planos de ações militares contra a Coreia do Sul. A informação foi feita pela agência oficial do governo norte-coreano, KCNA. Sem entrar em...

Na última quinta-feira, 19, o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, renovou sua ameaça de cortar laços com a China. A declaração ocorre um dia depois do representante comercial do país, Robert Lighthizer, informar ao Congresso que não...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), respondeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que aceitaria ampliar o valor do auxílio emergencial destinados a trabalhadores informais se senadores e deputados cortarem os próprios salários. "A ideia da equipe econômica...