crime ambienta

MP considera irrisória multa contra Sovel e MPF quer execução de sentença 

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) considerou as multas aplicadas contra a Sovel da Amazônia Ltda irrisórias. De acordo com o promotor de Justiça, Francisco de Assis Aires Arguelles, as penas foram muito brandas e, por isso, a pessoa...
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STF avalia possibilidade de condenação do MP ao pagamento de custas processuais e periciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma ação que discute a possibilidade de o Ministério Público...
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