crime ambienta

MP considera irrisória multa contra Sovel e MPF quer execução de sentença 

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) considerou as multas aplicadas contra a Sovel da Amazônia Ltda irrisórias. De acordo com o promotor de Justiça, Francisco de Assis Aires Arguelles, as penas foram muito brandas e, por isso, a pessoa...
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STF suspende ações judiciais sobre proibição das bets em todo o país

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e...
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