novembro 18, 2025 15:08

Criminalização fraudes vacinação

Senadores querem criminalizar fraudes na vacinação contra a Covid-19

Estão em análise no Senado dois projetos de lei que estabelecem direitos sobre a vacinação de covid-19 e criminalizam fraudes na aplicação dos imunizantes. O PL 505/2021, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), tipifica como crime a falsa imunização. Já...
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Prefeito de Atalaia do Norte é multado por irregularidades em contratações

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