Criminalização fraudes vacinação
Brasil
Senadores querem criminalizar fraudes na vacinação contra a Covid-19
Estão em análise no Senado dois projetos de lei que estabelecem direitos sobre a vacinação de covid-19 e criminalizam fraudes na aplicação dos imunizantes. O PL 505/2021, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), tipifica como crime a falsa imunização. Já...
- Advertisement -
Latest News
OAB-AM define lista sêxtupla do Quinto Constitucional
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) definiu, nesta quinta-feira, 14, os seis nomes que irão...
- Advertisement -
