setembro 12, 2025 18:44

custo adicional

Câmara pode votar projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira, 8, o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica das bandeiras tarifárias. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e do ex-deputado e atual...
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