Debate
Brasil
Comissão debate desafios e oportunidades para abertura da economia brasileira
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira, 8, os desafios e as oportunidades para a abertura da economia brasileira. O debate atende a requerimento dos deputados Otto Alencar Filho (PSD-BA)...
Brasil
Comissão debate o potencial de novas hidrelétricas na Região Norte
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira, 1º, para debater a construção de hidrelétricas na Região Norte do país. A audiência será realizada no plenário 14, às 10h. O deputado Edio...
Amazonas
Audiência discute homologação de tombamento cultural do encontro dos rios Negro e Solimões
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira, 10, a homologação do tombamento do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões. O deputado José Ricardo (PT-AM), que pediu a...
Brasil
Comissão promove debate sobre antecipação de feriados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira, 25, para debater o Projeto de Lei 3797/19 e apensados, que dispõem sobre a antecipação ou postergação da comemoração de feriados...
Brasil
Audiência debaterá projeto que regulamenta uso de inteligência artificial no País
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (30), audiência pública para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no País (PL 21/20). A proposta, que tramita em regime...
Brasil
Subcomissão avalia leis de combate a crimes contra a administração pública
A Subcomissão Especial para Assuntos Penais realiza mais uma audiência pública nesta terça-feira (17). Desta vez, o tema em debate será o combate a crimes contra a administração pública. Vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Amazonas
Sem coligação, partidos nanicos podem ter dificuldade de eleger nomes para cargos proporcionais
Com o fim das coligações partidárias para os cargos proporcionais no pleito de 2020, após a implementação da Emenda Constitucional nº 97/2017, que obrigou os candidatos a disputarem cargos por meio de chapas únicas dentro do partido ao qual...
Brasil
Senadores vão discutir privatização da Eletrobras nesta terça-feira
Nesta terça-feira, 15, a Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA), do Senado Federal, vai discutir sobre a MP 1.031/2021, medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras. A matéria foi aprovada em maio pela Câmara dos Deputados e...
Brasil
AO VIVO: Barroso vai à Câmara para debate sobre voto impresso e reforma eleitoral
Nesta quarta-feira, 9, a Câmara dos Deputados promove comissão geral juntamente com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. O intuito é debater sobre duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em discussão na Câmara que...
Brasil
‘Vai ter muita discussão política’, diz Mourão sobre CPI da Pandemia
Nesta quarta-feira, 28, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou na possibilidade de ter muita discussão política na CPI da Pandemia, instalada ontem, 27, no Senado, e que muita gente que estava "no limbo" vai reaparecer. A declaração foi feita durante...
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Funai instala GT para identificar e delimitar terra indígena entre Humaitá e Manicoré
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituiu, por meio da Portaria nº 395/2025, um Grupo Técnico (GT) para...