decisão judicial

Por meio de nota, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) informou que vai recorrer da decisão judicial que determinou a suspensão do pagamento da Cota de Exercício de Atividade Parlamentar (Ceap), o "cotão", nos valores que estão em vigor...

A venda de iPhone sem carregador está suspensa no Brasil. A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal manteve a decisão, do último dia 14, da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região. Desde...

Roraima – Em decisão proferida no final da tarde dessa quinta-feira, 23, o juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana, do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), deu parecer favorável a recondução de Adjalma Gonçalves ao cargo de vereador de...

O prefeito de Urucurituba, Claudenor Pontes, conhecido como Sabugo (PT), informou que não recorrerá da decisão favorável ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), feita pelo juiz da Comarca local, que suspendeu o show da banda Barões da Pisadinha no...

Roraima - Em decisão proferida nessa terça-feira, 19, o juiz Cláudio Roberto Barbosa de Araújo, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), determinou que seja feita uma nova tentativa de localizar o ex-deputado estadual Jalser Renier (SD), na residência...

Por decisão do juiz Celso Souza de Paula, Alejandro Valeiko não irá a júri popular. O enteado do ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, era acusado de participação no homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos, ocorrido em 2019. Para o...

O UnBa Sushi Bar e o Vista Rio Café, ambos localizados na Ponta Negra, Zona Oeste de Manaus, são alvos de disputa na Justiça. De acordo com o desembargador Yedo Simões, nessa segunda-feira, 1º, foi determinada a posse direta...

A Amazonas Energia parece mesmo ser "blindada". Vereadores e deputados já tentaram criar um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as irregularidades no fornecimento, além da utilização dos recursos públicos recebidos e planejamento para execução de serviços. No entanto,...

Roraima - Os planos de Gabriel Queiroz (PL) de voltar a ser representante do povo como vereador do município de Iracema, foram frustrados, pelo menos por enquanto. Nesta segunda-feira, 19, a juíza Patrícia Oliveira dos Reis, da comarca de...

A  1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso ingressado pelo Município de Manaus, interposto pela equipe da Procuradoria-Geral do Município (PGM), para reformar o acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)...