Decisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o Mandado de Segurança (MS) 37097, em que havia concedido liminar para suspender a eficácia do decreto de nomeação do delegado Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de...

Nesta quinta-feira, 7, a Advocacia-Geral da União (AGU), fez um novo pedido ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que reveja sua decisão determinando que a gravação de uma reunião realizada no dia 22 de...

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, Corregedora Regional da Justiça Federal da 1ª Região (no exercício do plantão), determinou nesse domingo, 29, o retorno do transporte fluvial no Amazonas, suspendendo o decreto do Governo do Amazonas que paralisava por...