decreto presidencial
Brasil
COVID-19: Justiça federal libera funcionamento de igrejas e lotéricas
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante...
- Advertisement -
Latest News
TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições Gerais de 2026
Na terça-feira, 21, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a Portaria TSE nº...
- Advertisement -
