Decreto

Depois da polêmica gerada por postagens nas redes sociais, das médicas Gabrielle Kirk Lins e Isabbele Kirk Lins, vacinadas nesta terça-feira, 19, primeiro dia de imunização pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante),...

O comércio e as atividades não essenciais vão permanecer fechados até o dia 31 deste mês, bem como a restrição de circulação de pessoas (toque de recolher). A decisão é do governador Wilson Lima (PSC), chancelada pelo Comitê de...

O decreto governamental 43.269, que fechou o comércio e atividades não essenciais por 15 dias, expira no início da próxima semana e o governador Wilson Lima (PSC) deve decidir até domingo, 17, se vai prorrogá-lo ou não. A informação...

Decreto municipal assinado pelo prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim (PSC), neste final de semana, impõe toque de recolher e outras restrições no munícipio por um período de 15 dias, de forma a frear o contágio da Covid-19 na cidade....

Por conta dos dados crescente de infectados pelo novo coronavírus (Covid-19) na capital amazonense, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), publicou nesta segunda-feira, 4, no Diário Oficial do Município (DOM), quatro decretos que atendem às demandas deste período...

O governador Wilson Lima (PSC) assinou nesta segunda-feira, 4, o decreto nº 43.269, determinado o cumprimento de decisão do juiz de Direito Leoney Harraquian, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que solicita a suspensão das atividades consideradas não...

O governo de São Paulo estendeu a quarentena no estado até o dia 7 de fevereiro. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 31, sob a justificativa de necessidade de "conter a disseminação de Covid-19 e garantir...

Em reunião na noite desta terça-feira, 29, que entrou pela madrugada de hoje, 30, o governador Wilson Lima (PSC) recebeu a recomendação do Ministério Público do Estado (MP-AM), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e Ministério Público de...

O governo do Amazonas publicou na tarde desta segunda-feira, 28, no Diário Oficial Eletrônico, o decreto governamental que autoriza o funcionamento do comércio local considerado não essencial, no período de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, no prazo...

Mesmo com o decreto governamental proibindo festas de réveillon e aglomerações neste fim de ano no Estado para frear o aumento das contaminações pelo novo coronavírus, o prefeito do município de Rio Preto da Eva (distante a 84 quilômetros...