Decreto

O governo federal, por meio do Decreto n° 10.523, DE 19 de outubro de 2020, publicado nesta terça-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU), fixou em 8% alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do setor de concentrados...

Nesta sexta-feira, 16, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), afirmou que o decreto do presidente Jair Bolsonaro que isenta bens de informática da Zona Franca fortalece o Polo Industrial de Manaus e garante...

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, impôs nesta terça-feira,13, novas restrições a reuniões, restaurantes, esportes e atividades escolares numa tentativa de desacelerar o crescente aumento nas infecções pelo novo coronavírus. O decreto do governo, publicado após vários dias com versões do...

Na manhã desta terça-feira, 29, o governador do Amazonas, Wilson Lima, publicou um vídeo em suas redes sociais negando qualquer possibilidade de decretar lockdown no Estado. “Nem passa pela minha cabeça a possibilidade de ‘lockdown’, de fechar tudo aqui no...

Os candidatos a Prefeitura de Manaus, Marcelo Amil (PCdoB), Romero Reis (Novo), Gilberto Vasconcelos (PSTU) e José Ricardo (PT) repercutiram o anúncio do governador do Estado, Wilson Lima (PSC), em decretar o fechamento de bares, restaurantes e balneários em decorrência...

Ao anunciar, de novo, o fechamento de bares e locais que promovam festas tanto em Manaus, quanto em municípios do interior do Estado, nesta quinta-feira, 24, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), justificou que a falta de consciência...

Na tentativa de incentivar empresas no combate ao novo coronavírus, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), publicou, no Diário Oficial do Município de Manaus, a Lei 2.667 de 2 de setembro de 2020, que cria o selo...

O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), prorrogou a vigência de três decretos de prevenção à pandemia do novo coronavírus e, entre as medidas, traz a proibição do corte de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário,...

Projeto de lei de autoria do vereador Elias Emanuel (PSDB) busca resgatar os feriados dos dias 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e 8 de dezembro (Nossa Senhora da Conceição) do decreto municipal que restringe, por um ano,...

O prefeito de Manaus Arthur Neto (PSDB) publicou um decreto municipal nesta sexta-feira, 21, excluindo, por um período de um ano, todos os feriados e pontos facultativos na capital amazonense. A publicação consta no Diário Oficial do Município (DOM).  Conforme...