Decreto

A Prefeitura de Presidente Figueiredo (a 128 quilômetros de Manaus) prorrogou o Decreto Municipal com novas medidas contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento entrou em vigor nessa segunda-feira, 13, e será válido até 13 de outubro. A...

Além de discursos, notas de repúdio e abertura de inquéritos, o STF tem nas mãos um grande poder para enquadrar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido): a pauta de julgamentos. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, eleito o principal...

A Prefeitura de Itacoatiara, a 270 quilômetros de Manaus, prorrogou o Decreto Municipal com novas medidas contra a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento entrou em vigor nessa terça-feira, 7, e será válido até a próxima segunda-feira, 13. A...

As novas medidas do Decreto Governamental com o intuito de estimular a vacinação da Covid-19 repercutiu na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nesta segunda-feira, 23. Agora, frequentadores de bares, restaurantes, flutuantes e similares deverão apresentar carteira de vacinação com...

Roraima - Uma estratégia para tentar aumentar o número de pessoas vacinadas contra a Covid-19 em Roraima tem causado polêmica e dividido opiniões. Por meio de um decreto, o governador do Estado, Antonio Denarium (sem partido), quer cortar o...

Para intensificar as medidas de enfrentamento à covid-19, a Prefeitura de Benjamin Constant prorrogou, o Decreto nº 183, de 30 de abril de 2021. Entre as medidas, que valem até esta sexta-feira, 30, está a testagem em massa de...

Roraima - Com base nos últimos indicadores de casos da Covid-19 apresentados pela Vigilância Sanitária, que apontam uma estabilidade na transmissão da doença na capital, o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), publicou um novo decreto nesta quarta-feira,...

Na próxima semana, o governo federal deve editar um decreto que prorrogará por mais três meses, o auxílio emergencial. A medida será publicada na segunda-feira, 5, no Diário Oficial da União, segundo O Globo. O ministro Paulo Guedes já teria...

O deputado João Luiz (Republicanos) criticou um decreto da Prefeitura de Ipixuna, a 1.039 quilômetros de Manaus, após a prisão de um pastor e quatro membros de uma igreja que descumpriram as determinações sanitárias ao promoverem cultos religiosos. O...

O Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), que busca fornecer informações estratégicas para auxiliar investigações e correlacionar crimes com armas de fogo em todo o país, vai ser implantado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O presidente...