O deputado João Luiz (Republicanos) criticou um decreto da Prefeitura de Ipixuna, a 1.039 quilômetros de Manaus, após a prisão de um pastor e quatro membros de uma igreja que descumpriram as determinações sanitárias ao promoverem cultos religiosos. O...
O Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), que busca fornecer informações estratégicas para auxiliar investigações e correlacionar crimes com armas de fogo em todo o país, vai ser implantado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O presidente...
A Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) prorrogou por 21 dias o decreto que estabelece os horários de funcionamento do comércio durante a pandemia de Covid-19. As medidas sanitárias, que também restringem a venda de bebidas alcoólicas, vão ser...
O prefeito de Manaus, David Almeida, suspendeu até o dia 17 de maio as concessões de licenças e autorizações municipais para realização de eventos com cobrança de ingresso na capital amazonense, como medida de enfrentamento à propagação do novo...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criou uma Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. O decreto com a criação do órgão foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta segunda-feira, 10.
A nova secretaria...
O governador Wilson Lima (PSC), após reunião com o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19, nesta sexta-feira, 30, divulgou mais alterações no horário de funcionamento de lojas e praças de alimentação dos shoppings, academias, restaurantes, lanchonetes e bares que...
O governador Wilson Lima (PSC) anunciou nesta sexta-feira, 16, durante live da sede do governo, as novas medidas do decreto da pandemia com a liberação da prática de esportes ao ar livre sem público para evitar aglomerações, o aumento...
A margem de empréstimo consignado para servidores estaduais ativos e inativos - aposentados e pensionistas -, foi ampliada pelo governador Wilson Lima (PSC) de 35% para 40% na quinta-feira, 15. O decreto com a alteração já foi assinado e...
Nesta sexta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizaram a compra de armas.
Na terça, 13, os decretos entraram parcialmente em vigor em decorrência...
A interdição do Complexo Turístico da Ponta Negra foi prorrogada pelo prefeito David Almeida (Avante) até o dia 30 de abril. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, 31.
Apesar do acesso à praia não...
