Decreto

A Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) prorrogou por 21 dias o decreto que estabelece os horários de funcionamento do comércio durante a pandemia de Covid-19. As medidas sanitárias, que também restringem a venda de bebidas alcoólicas, vão ser...

O prefeito de Manaus, David Almeida, suspendeu até o dia 17 de maio as concessões de licenças e autorizações municipais para realização de eventos com cobrança de ingresso na capital amazonense, como medida de enfrentamento à propagação do novo...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criou uma Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. O decreto com a criação do órgão foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta segunda-feira, 10. A nova secretaria...

O governador Wilson Lima (PSC), após reunião com o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19, nesta sexta-feira, 30, divulgou mais alterações no horário de funcionamento de lojas e praças de alimentação dos shoppings, academias, restaurantes, lanchonetes e bares que...

O governador Wilson Lima (PSC) anunciou nesta sexta-feira, 16, durante live da sede do governo, as novas medidas do decreto da pandemia com a liberação da prática de esportes ao ar livre sem público para evitar aglomerações, o aumento...

A margem de empréstimo consignado para servidores estaduais ativos e inativos - aposentados e pensionistas -, foi ampliada pelo governador Wilson Lima (PSC) de 35% para 40% na quinta-feira, 15. O decreto com a alteração já foi assinado e...

Nesta sexta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizaram a compra de armas. Na terça, 13, os decretos entraram parcialmente em vigor em decorrência...

A interdição do Complexo Turístico da Ponta Negra foi prorrogada pelo prefeito David Almeida (Avante) até o dia 30 de abril. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, 31. Apesar do acesso à praia não...

Pedindo cautela e o fim das festas clandestinas para evitar que o Amazonas enfrente a terceira onda da Covid-19, o governador Wilson Lima (PSC) anunciou as novas medidas para conter o avanço da Covid-19 e a flexibilização do comércio...

Depois de reunião com empresários do segmento de bares e restaurantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), na manhã desta quarta-feira, 31, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou a ampliação da flexibilização às medidas restritivas...