Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Ministério Público estadual (MPRJ) alertaram sobre o sistema de saúde da cidade apresentar 93,3% dos leitos de unidades de terapias intensivas (UTIs) ocupados e teme um colapso muito em...

O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Délcio Luís Santos, indeferiu pedido de liminar da Defensoria Pública do Amazonas (DPE), que solicitou, por meio de habeas corpus coletivo, a soltura de 80 presas entre acusadas e...