deputada Rejane Dias
Brasil
Proposta na Câmara dos Deputados pune quem omitir violência contra criança e adolescente
Projeto de lei nº 4302/20, de autoria da deputada federal Rejane Dias (PT-PI), estabelece punições para as pessoas que presenciarem atos de violência contra criança ou adolescente e não comunicarem o fato, em até 24 horas, à polícia ou...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
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