novembro 21, 2024 23:18

deputados federais

Amazonas deverá ter mais dois deputados federais e seis estaduais

Após o cenário do primeiro turno nas eleições deste ano, os candidatos que não tiveram êxito nessas eleições visam o próximo pleito, que ocorre daqui a dois anos. Um pedido feito pelo STF solicitou o aumento da bancada federal...

Vincular salários de deputados estaduais aos de federais é inconstitucional

São inconstitucionais as leis estaduais que vinculam a remuneração dos deputados dos estados aos valores pagos aos parlamentares federais. Reiterando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que fixa os subsídios...

RR: Deputados federais gastaram mais de R$ 200 mil do ‘cotão’ durante recesso de janeiro

Roraima - Em janeiro deste ano, período de recesso parlamentar, os deputados federais de Roraima gastaram, juntos, mais de R$ 200 mil da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o popular "cotão". A deputada Shéridan Oliveira (PSBD)...

Deputados federais apresentam PDLs idênticos para impedir Decreto Presidencial

Os deputados federais do Amazonas Marcelo Ramos (PSD) e José Ricardo (PT) apresentaram Projetos de Decreto Legislativo (PDL) como maneira de frear o impacto do Decreto Presidencial nº 10.979, da última sexta-feira, 25, que reduz a alíquota de Imposto...

Bancada do Amazonas critica ‘presente de grego’ do governo Bolsonaro para Zona Franca de Manaus

A redução linear de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que praticamente decreta a "morte" da Zona Franca de Manaus (ZFM), foi um “presente de grego” do governo Bolsonaro no aniversário de 55 anos do modelo econômico, comemorado...

RR: Deputados federais apostam em velha estratégia para aparecer

Roraima - Em ritmo de pré-campanha, quatro dos oito deputados federais de Roraima não escondem a intenção de tentar reeleição no pleito do próximo ano e 'colam' em eventos do governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), realizados tanto...

RR: Assessores de deputados federais de RR já custaram mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos em 2021

Roraima - Apenas no primeiro semestre deste ano, assessores escolhidos pelos oito deputados federais de Roraima já custaram R$ 4.106.261,66 aos cofres públicos. As informações estão disponíveis para consulta no site da Câmara dos Deputados. No ranking dos que mais...

 STF mantém foro privilegiado para deputados e senadores em ‘mandados cruzados’

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira, 11, que parlamentares federais ‘mandatos cruzados’ continuam com foro privilegiado na corte. A decisão vale apenas para deputados federais eleitos senadores e vice-versa. O julgamento terminou em 8 a 3. Ficaram vencidos...

Mais de 73% dos deputados e senadores fracassaram nas eleições

Dos 68 deputados e senadores que disputaram as eleições municipais deste domingo,15, 50 foram derrotados e 18 seguiram para o segundo turno ou já estão eleitos, o que equivale a uma taxa de fracasso de 73,5% e de sucesso de...

Câmara aciona STF para anular buscas em gabinetes de deputados

A Câmara dos Deputados entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de anular buscas e apreensões da Polícia Federal (PF) nos gabinetes da deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e do deputado federal Paulinho da...
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Roberto Cidade propõe que Prefeitura de Manaus crie Comitê Permanente de Crise para monitorar as consequências das mudanças climáticas

Tema cada vez mais debatido mundialmente e que precisa da atenção integral da sociedade, sobretudo do Poder Público, as...
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