deputados federais

O plenário do Senado deve analisar na quarta-feira (25) o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras. Com a ampliação, o Amazonas poderá ter mais dois parlamentares. O Supremo Tribunal Federal (STF)...

De 2013 para cá, o Brasil acumula uma herança de deputados federais presos no exercício do cargo ou com o mandato recém retirado: a média é de um caso por ano. Os parlamentares pertencem a diferentes partidos, tanto da...

Após o cenário do primeiro turno nas eleições deste ano, os candidatos que não tiveram êxito nessas eleições visam o próximo pleito, que ocorre daqui a dois anos. Um pedido feito pelo STF solicitou o aumento da bancada federal...

São inconstitucionais as leis estaduais que vinculam a remuneração dos deputados dos estados aos valores pagos aos parlamentares federais. Reiterando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que fixa os subsídios...

Roraima - Em janeiro deste ano, período de recesso parlamentar, os deputados federais de Roraima gastaram, juntos, mais de R$ 200 mil da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o popular "cotão". A deputada Shéridan Oliveira (PSBD)...

Os deputados federais do Amazonas Marcelo Ramos (PSD) e José Ricardo (PT) apresentaram Projetos de Decreto Legislativo (PDL) como maneira de frear o impacto do Decreto Presidencial nº 10.979, da última sexta-feira, 25, que reduz a alíquota de Imposto...

A redução linear de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que praticamente decreta a "morte" da Zona Franca de Manaus (ZFM), foi um “presente de grego” do governo Bolsonaro no aniversário de 55 anos do modelo econômico, comemorado...

Roraima - Em ritmo de pré-campanha, quatro dos oito deputados federais de Roraima não escondem a intenção de tentar reeleição no pleito do próximo ano e 'colam' em eventos do governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), realizados tanto...

Roraima - Apenas no primeiro semestre deste ano, assessores escolhidos pelos oito deputados federais de Roraima já custaram R$ 4.106.261,66 aos cofres públicos. As informações estão disponíveis para consulta no site da Câmara dos Deputados. No ranking dos que mais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira, 11, que parlamentares federais ‘mandatos cruzados’ continuam com foro privilegiado na corte. A decisão vale apenas para deputados federais eleitos senadores e vice-versa. O julgamento terminou em 8 a 3. Ficaram vencidos...