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O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, em votação nessa quarta-feira, 20. Ao todo, o substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda...

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (19) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. Os parlamentares já...

Foi promulgada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a Lei nº 5.599, de 29 de setembro de 20221, que dispõe sobre a isenção para os servidores públicos das áreas da Saúde e da Segurança, no âmbito do Estado do...

No Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta terça-feira, 21, as políticas públicas que beneficiam as pessoas com deficiência serão temas de debate em sessão de tempo nesta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Estado do...

Quatro deputados do Amazonas votaram contra à emenda que exige o afastamento do cargo, nos quatro anos anteriores à eleição, como condição para candidatura de magistrados, membros do Ministério Público, policiais e militares. O tema, incluído no projeto do novo...

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) se reúne nesta quinta-feira (16) para votação do parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A reunião está marcada para...

A boa administração do prefeito David Almeida (Avante), com 80% de aprovação entre os manauaras, principalmente pelo trabalho contra a Covid-19 e a campanha de vacinação, de acordo com pesquisa divulgada nessa terça-feira, 14, está atraindo vários deputados estaduais...

O governador Wilson Lima (PSC) sancionou a Lei Complementar nº 216, de 8 de setembro de 2021, que dispõe que a execução orçamentário-financeira das emendas parlamentares impositivas, individuais e coletivas, se sujeitará aos princípios da impessoalidade, equidade, proporcionalidade, objetividade,...

A comissão especial que analisa proposta que trata de ações contraterroristas se reúne nesta segunda-feira (13) para a apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Sanderson (PSL-RS), ao Projeto de Lei 1595/19, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO). A...

As ameaças do presidente Jair Bolsonaro contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes durante as manifestações do Dia da Independência repercutiram negativamente entre alguns dos deputados da bancada do Amazonas. Bosco Saraiva (Solidariedade) e...