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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu na quarta-feira, 21,mais de 50 emendas que farão parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 do governo do Estado. Entre as sugestões das diretrizes...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, durante votação,  o Projeto de Lei (PL) nº 547 de 2023, oriundo da Mensagem Governamental nº 41 de 2023, que aumenta em 8% o valor dos vencimentos relativos à data-base de 2022...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram, durante a deliberação da Ordem do Dia, 11 matérias em pauta, entre elas quatro Projetos de Lei relacionados à saúde, além de três propostas oriundas de...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 35, que Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Criação de Novos Municípios no Amazonas. A propositura é de autoria do...

A demissão de mais de 100 servidores públicos determinada pelo prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), em pleno Dia do Trabalhador, conforme divulgado pelo Portal O Poder, repercutiu nesta terça-feira, 2, entre na Assembleia...

São inconstitucionais as leis estaduais que vinculam a remuneração dos deputados dos estados aos valores pagos aos parlamentares federais. Reiterando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que fixa os subsídios...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), mobilizou os deputados para minimizar a violência registrada em ambiente escolar no Amazonas. Diante da quantidade de Projetos de Leis apresentados pelos parlamentares na...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovaram nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023. A proposta cria dez cargos de Promotor de Justiça de Entrância Final que vão atuar no Ministério Público...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), cobrou o Governo Federal, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para que atue efetivamente na recuperação dos trechos da BR-319 prejudicados...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), e demais parlamentares do Estado receberam esta semana uma comitiva formada por seis deputados estaduais que compõem a Comissão de Viação, Transporte e Obras, da Assembleia...