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São inconstitucionais as leis estaduais que vinculam a remuneração dos deputados dos estados aos valores pagos aos parlamentares federais. Reiterando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que fixa os subsídios...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), mobilizou os deputados para minimizar a violência registrada em ambiente escolar no Amazonas. Diante da quantidade de Projetos de Leis apresentados pelos parlamentares na...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovaram nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023. A proposta cria dez cargos de Promotor de Justiça de Entrância Final que vão atuar no Ministério Público...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), cobrou o Governo Federal, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), para que atue efetivamente na recuperação dos trechos da BR-319 prejudicados...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), e demais parlamentares do Estado receberam esta semana uma comitiva formada por seis deputados estaduais que compõem a Comissão de Viação, Transporte e Obras, da Assembleia...

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), definiu quem serão os deputados que serão líderes partidários na 20ª Legislatura (2023-2026). O União Brasil, que é o partido do governador Wilson Lima e tem seis representantes, incluindo o presidente da...

Durante a leitura da Mensagem Governamental, na abertura dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o governador Wilson Lima (União Brasil) reafirmou ao presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), o compromisso de continuar o pagamento das...

A Câmara Federal vai empossar nesta quarta-feira, 1º, os 513 deputados federais eleitos no ano passado, entre eles os oito parlamentares da bancada do Amazonas, que representarão o Estado até 2027. Os membros do Amazonas são: Atila Lins (PSD), Amom...

Os dez deputados eleitos que vão estrear no dia 1º de fevereiro na 20ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) destacaram as suas expectativas sobre bandeiras a serem defendidas e o que o eleitorado pode esperar...

O Grupo Prerrogativas protocolou nessa quarta-feira, 11, um pedido de liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a diplomação dos deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Wãiapi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG)...