derruba
Brasil
Gilmar Mendes derruba veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras em presídios
Na última segunda-feira, 3, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que derruba veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção em presídios e unidades de...
Brasil
STF derruba restrição à Lei de Acesso à Informação durante a pandemia da Covid-19
Nesta quinta-feira, 30, o Supremo Tribunal Federal (STF), manteve por unanimidade, a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que derrubou a suspensão dos prazos de resposta das solicitações de acesso à informação nos órgãos públicos durante a pandemia...
- Advertisement -
Latest News
Em carta à Aneel, concessionárias apontam riscos em contratos feitos pela Âmbar Energia
As concessionárias Amazonas Energia e a Roraima Energia enviaram cartas para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) demonstrando...
- Advertisement -
