outubro 8, 2025 19:20

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Gilmar Mendes derruba veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras em presídios

Na última segunda-feira, 3, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que derruba veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à obrigatoriedade de uso de máscaras de proteção em presídios e unidades de...

STF derruba restrição à Lei de Acesso à Informação durante a pandemia da Covid-19

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