Desembargadores

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, divulgou a abertura de editais de inscrição para o preenchimento de duas vagas do cargo de desembargador do TJAM, uma pelo critério de merecimento e...

Os juízes Abraham Peixoto e Onilza Abreu Gerth foram escolhidos nesta terça-feira, 11, pelo pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para ocupar vagas de desembargadores na Corte do Judiciário Estadual. Uma das vagas foi preenchida pelo critério de...

Desde que a Lei de Abuso de Autoridade entrou em vigor, em setembro de 2019, o Amazonas teve 18 casos analisados pelo Ministério Público Federal (MPF-AM) até abril de 2021. Desses, três deles ainda estão em tramitação no órgão...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizará na sessão da próxima terça-feira, 11, a escolha de dois juízes para ocupar as vagas de desembargadores do colegiado, de acordo com os Editais n.º 04 e n.º 05/2021. Uma...

A irmã do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Vânia Marinho, recebeu, nesta quinta-feira, 25, um total de 107 votos e passou a compor a lista sêxtupla...

Até o fim deste ano, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) terá quatro novos desembargadores. As vagas são referentes às aposentadorias compulsórias dos magistrados e, também, à cadeira deixada por Aristóteles Thury, que faleceu recentemente vítima da Covid-19. Nesta quinta-feira...

Na última quarta-feira, 26, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), absolveu o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, condenado pelo ex-juiz Sergio Moro em primeira instância pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito da...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), aguarda para esta terça-feira, 21, a sentença ao mérito no Procedimento de Controle Administrativo (PCA), n° 0005337-96.2020.2.00.0000, ingressado pelo desembargador Yedo Simões, contra a decisão que nomeou o desembargador João Simões para...

Em solenidade virtual agendada para sexta-feira, 3, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) dará posse aos novos dirigentes da corte para o próximo biênio: os desembargadores Domingos Jorge Chalub, presidente; Carla Reis, vice-presidente; e Nélia Caminha Jorge, corregedora-geral...

Minutos após ser eleito presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), por 20 votos a 4, o desembargador Jorge Chalub usou a palavra “desvario” para classificar a atuação dos ex-colega de Pleno, Rafael Romano, quando atuava como vice...