difamação
Brasil
STJ condena procurador regional da República por injúria e difamação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou o procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana pelos crimes de injúria e difamação em sessão realizada nesta quarta-feira (21). A pena atribuída ao réu foi de detenção...
Brasil
STF decide que Carlos Bolsonaro deve ser julgado novamente por difamação
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Justiça do Rio de Janeiro julgue novamente o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) pelo crime de difamação. Por maioria dos votos, a Segunda Turma do STF entendeu que a fundamentação do Tribunal...
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RR: Governo Federal estuda viabilidade de criação de presídio federal para venezuelanos
Depois de reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira, 31, com governadores...
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