difamação

Prefeito eleito de Coari, Adail Pinheiro tem encontrado, novamente, dificuldades em sua trajetória política. Em nota divulgada hoje, 26, o político relata a situação. "Estou sendo alvo de injúria e difamação. O Código de Ética do Jornalismo estabelece que toda...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou o procurador regional da República Manoel do Socorro Tavares Pastana pelos crimes de injúria e difamação em sessão realizada nesta quarta-feira (21). A pena atribuída ao réu foi de detenção...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Justiça do Rio de Janeiro julgue novamente o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) pelo crime de difamação. Por maioria dos votos, a Segunda Turma do STF entendeu que a fundamentação do Tribunal...