outubro 5, 2024 18:05

dívida ativa

Negociação com descontos de débitos na dívida ativa do Estado termina dia 30

Os contribuintes com débitos inscritos na dívida ativa do Estado têm prazo até dia 30 para negociação de pendências fiscais com descontos de até 95%, em juros e multas. Esses débitos devem ser negociados com a Procuradoria Geral do...

Contribuintes inscritos na dívida ativa do Estado podem ter descontos de até 95%

Contribuintes que possuem pendências fiscais inscritas na dívida ativa do Estado terão, até o dia 30 de dezembro de 2021, a oportunidade de quitarem seus débitos com descontos de até 95% em juros e multas, para pagamentos à vista...

David Almeida sanciona lei para restituição de bem imóvel como modalidade de extinção de crédito tributário

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou a Lei nº 2.762 de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a restituição de bem imóvel como modalidade de extinção do crédito tributário em dívida ativa municipal. A lei...
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Advogado de Wanderlan Sampaio diz que decisão que invalida votos na urna é injusta

Por meio de vídeo divulgado pelas redes sociais, o advogado José Fernandes Júnior, representante legal do candidato à prefeitura...
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