DPE

Nesta sexta-feira, 8, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) encaminhou ao governo do Estado uma recomendação para que sejam suspensos os transportes fluvial de passageiros e terrestre intermunicipal em todo o Amazonas. Segundo a DPE, o objetivo é conter o...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no polo do Baixo Amazonas, instaurou Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) a fim de averiguar a qualidade do serviço de fornecimento de água prestado à população de Parintins pela...

A Justiça Federal acatou um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e pela Defensoria Pública da União (DPU) e considerou inconstitucional trecho da Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020, que condicionava a...