A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recomendou que a prefeita de Maués, Macelly Veras, anule o Processo Seletivo Simplificado do município e suspenda a convocação dos aprovados. A Recomendação nº 01 desta sexta-feira, 7, foi assinada pelas defensoras públicas...
No plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais, de forma unânime, critérios estabelecidos em leis estaduais para promoção por antiguidade de procuradores e defensores públicos.
As leis, segundo ministro relator, Nunes Marques, estabeleciam requisitos que não coadunavam com...
Para fortalecer a proteção à mulher, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), e o defensor público-geral do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ricardo Queiroz de Paiva, assinaram um termo de acordo de cooperação...
Roraima - Em discurso durante a cerimônia de posse do novo defensor público-geral do Estado de Roraima, Oleno Matos, o prefeito Arthur Henrique falou sobre a luta pela garantia de direitos das pessoas que mais precisam e destacou os...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 21, o reajuste salarial para os membros do Tribunal de Contas da União (TCU), da Defensoria Pública da União (DPU) e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas serão submetidas...
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram à Justiça Federal a condenação da União em virtude da desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da falta de proteção aos povos indígenas na região do...
O Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) requereu da Justiça do Amazonas, em Ação Civil Pública, a condenação da Amazonas Energia em R$ 3 milhões por danos morais coletivos e danos sociais, além da...
Reeleito para comandar mais um biênio na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o defensor-geral Ricardo Queiroz de Paiva destacou os avanços do órgão e o papel fiscalizador e empreendedor do órgão nos últimos dois anos em Manaus...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou o edital do concurso público para defensora e defensor público. As regras do certame estão publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da instituição do dia 13 de setembro – disponível...
Em meio às dificuldades econômicas de Roraima, a Defensoria Pública do Estado (DPE) contratou uma empresa por quase R$ 140 mil para servir coffee break. A informação consta no Portal da Transparência e foi publicada no Diário Oficial (DOE).
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