novembro 22, 2024 17:59

Edson Fachin

Edson Fachin pede à presidência do STF para deixar a Segunda Turma

Nesta quinta-feira, 15, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, solicitou sua transferência para a Primeira Turma da Corte e assumir a vaga que será aberta com a saída do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta...

Bolsonaro afirma que brasileiros não querem Lula em 2022

Nesta segunda-feira, 8, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que acredita que o povo brasileiro não quer ter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato em 2022. O chefe do executivo também pontuou que podem até existir suposições sobre...

Líderes latino-americanos comemoram anulação das sentenças de Lula

O Presidente da Argentina, Alberto Fernández, e o ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, aproveitaram a decisão que anulou as sentenças contra o ex-presidente Lula para fortalecer a teoria de "lawfare", segundo a qual todos são perseguidos por uma conspiração...

Procuradoria vai recorrer contra anulação das condenações de Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai recorrer da anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato. A informação é dos colunistas da CNN Brasil Leandro Resende e Igor Gadelha. Com a decisão, a...

STF suspende isenção do Imposto de Importação sobre as armas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta segunda-feira, 14, os efeitos da Resolução GECEX nº 126/2020, do governo federal, que zerou o imposto para importação de revólveres e pistolas. A decisão foi do ministro Edson Fachin. A medida atendeu a...

Fachin é relator de ação de Lula contra Dallagnol sobre caso do PowerPoint 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para ser o relator da ação do ex-presidente Lula (PT) contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. A defesa de Lula solicita do Supremo...

TSE rejeita cassação de mandato por abuso de poder religioso 

Na noite desta terça-feira, 18, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por 6 votos a 1, a possibilidade de cassar mandatos de políticos por abuso de poder religioso. A tese, proposta pelo ministro Edson Fachin, incluía a investigação...

‘Eleições presidenciais de 2022 podem ser comprometidas se não houver consenso’, diz Fachin

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou durante um evento organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, que pode ocorrer a possibilidade das eleições presidenciais, de 2022, serem prejudicadas caso não tenha consenso entre as instituições...

PGR recorre de decisão de Fachin que impediu acesso a dados da Lava Jato 

Nesta sexta-feira, 7, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Edson Fachin que derrubou o acesso a todos os dados das investigações feitas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em...

Fachin quer ouvir Congresso, AGU e PGR sobre bloqueio de perfis de bolsonaristas

Na última segunda-feira, 3, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prazo de cinco dias para que o Congresso Nacional se manifeste em uma ação movida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que cobra garantias de liberdades...
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MP do Amazonas instaura procedimento administrativo para acompanhar fiscalizações na Black Friday 2024

Para acompanhar as fiscalizações realizadas pelos órgãos de controle durante o período da Black Friday 2024, o Ministério Público...
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